A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira (9) que já começou a notificar as operadoras de internet para que desbloqueiem o acesso à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A liberação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (8), após 39 dias de bloqueio.
Decisão Judicial e Prazos
O desbloqueio foi determinado por Alexandre de Moraes após a empresa de Elon Musk, proprietária da rede social, cumprir uma série de exigências, incluindo o pagamento de multas por descumprir decisões judiciais anteriores. O ministro concedeu 24 horas para que a Anatel cumprisse a ordem, repassando às operadoras a instrução de restabelecer o acesso à plataforma.
A Anatel, por meio de nota, afirmou que cabe às operadoras “tomar as providências técnicas necessárias” para cumprir a ordem. No entanto, o tempo para que o desbloqueio seja plenamente efetivado pode variar entre as prestadoras, de acordo com as especificidades de cada rede.
Retorno Gradual
Apesar da ordem judicial, o retorno do X à internet não é imediato para todos os usuários. Na noite de terça-feira (8), algumas pessoas relataram que já conseguiam acessar a rede social, enquanto outras ainda enfrentavam dificuldades para carregar a página ou acessá-la totalmente. Esse atraso se deve ao fato de o processo de restabelecimento da rede social não ser instantâneo, podendo demorar algumas horas.
A Conexis, associação que reúne as principais operadoras de telecomunicações do Brasil, garantiu que suas associadas estão cumprindo as determinações judiciais dentro do prazo estipulado.
Complexidade do Processo
O bloqueio e desbloqueio de uma rede social no Brasil envolve um processo técnico e jurídico complexo. No caso do X, o bloqueio foi implementado cerca de oito horas após a ordem inicial de Moraes, em agosto. Essa demora se deve, em parte, à quantidade de provedores de internet no país — são mais de 20 mil, segundo dados do Ministério das Comunicações. O número elevado de prestadoras torna o cumprimento de decisões desse tipo mais demorado.
Com o desbloqueio do X, usuários em todo o Brasil devem retomar gradativamente o acesso à rede social, enquanto as operadoras finalizam as medidas necessárias para garantir o cumprimento da decisão do STF.
