Documento vai guiar políticas públicas de 2025 a 2035 com foco em saúde, educação, proteção e desenvolvimento integral da primeira infância
A cidade de Biguaçu está prestes a dar um grande passo rumo a um futuro mais justo, seguro e promissor para suas crianças. A Prefeitura lançou a Consulta Pública do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) — um documento estratégico que vai orientar, por dez anos (2025-2035), as ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, com base nos direitos fundamentais dessa fase da vida.
A Consulta está aberta até 15 de agosto de 2025, e todos os moradores podem participar com ideias, críticas e sugestões. O formulário está disponível nos sites:
🎯 O que é o PMPI e por que ele é tão importante?
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) é um instrumento de planejamento e gestão intersetorial, construído com base no Marco Legal da Primeira Infância, que define políticas públicas para garantir os direitos de crianças na primeira infância: saúde, educação, nutrição, proteção contra a violência, convivência familiar e comunitária, acesso à cultura, lazer, e muito mais.
Mais do que um documento técnico, o PMPI representa um compromisso oficial da cidade com o bem-estar das crianças, funcionando como um “mapa” que vai orientar onde e como os recursos e as ações devem ser aplicados ao longo da próxima década.
🧒 Primeira infância: o começo de tudo
A primeira infância (0 a 6 anos) é considerada pela ciência como a fase mais importante do desenvolvimento humano. Nesse período, o cérebro se desenvolve de forma acelerada e é quando se formam as bases emocionais, cognitivas e sociais que acompanham o indivíduo por toda a vida.
Por isso, investir nessa fase é investir em toda a sociedade, promovendo não apenas o crescimento saudável das crianças, mas também melhores índices de educação, saúde pública, segurança e desenvolvimento econômico no futuro.
🤝 Uma construção coletiva: Prefeitura, UDESC e sociedade
O PMPI de Biguaçu está sendo elaborado por meio de uma parceria técnico-científica entre a Prefeitura e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), através do Grupo de Pesquisa Callipolis, da Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG).
Além disso, o plano está sendo construído de forma participativa, com a criação de Grupos de Trabalho (GTs) e de um Comitê Intersetorial (CIM), formado por servidores públicos de diversas áreas, representantes da sociedade civil e pesquisadores da universidade.
📊 Diagnóstico com base em dados e escuta da comunidade
Antes de definir metas e ações, as equipes realizaram um diagnóstico detalhado da situação da primeira infância em Biguaçu, baseado em dados oficiais, indicadores sociais e escuta qualificada de famílias e crianças do município.
Esse processo incluiu:
• Coleta e análise de dados nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e segurança.
• Rodas de conversa e escutas com crianças, para entender seus sonhos, medos e desejos.
• Participação de pais, professores, profissionais da saúde e lideranças comunitárias.
🔍 Áreas prioritárias do Plano
O PMPI foca em sete grandes eixos temáticos, alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e com as diretrizes dos planos nacional e estadual:
1. Saúde, alimentação e nutrição
2. Educação infantil pública e de qualidade
3. Convivência familiar e comunitária saudável
4. Assistência social para famílias vulneráveis
5. Cultura, brincar e lazer
6. Ambientes seguros e urbanismo infantil
7. Proteção contra violência, abusos e publicidade infantil
💬 “Sem diagnóstico, não há plano. Sem plano, não há prioridade”
Essa é uma das frases que guiou todo o processo de construção do PMPI. O plano busca romper com improvisos e criar políticas públicas baseadas em evidências, com ações reais e mensuráveis, feitas com planejamento, ciência e participação popular.
Segundo os responsáveis pelo projeto, a prioridade absoluta deve ser o bem-estar das crianças, pois tudo começa com elas.
🧩 Consulta Pública: como participar?
A Prefeitura reforça que a participação da população é essencial para o sucesso do PMPI. O formulário online é simples e pode ser preenchido até o dia 15 de agosto. Nele, qualquer cidadão pode:
• Avaliar propostas;
• Sugerir novas ideias;
• Apontar necessidades específicas de sua comunidade;
• Enviar opiniões sobre como melhorar o atendimento às crianças no município.
💡 A próxima década começa agora
O Plano Municipal pela Primeira Infância não é o fim, mas o início de uma jornada coletiva e contínua. A cada nova ação, projeto ou investimento que surgir nos próximos 10 anos, será o PMPI que orientará as decisões e garantirá que nenhuma criança fique para trás.
A Prefeitura de Biguaçu convida toda a população a fazer parte dessa construção histórica. Porque cuidar das crianças é cuidar do futuro. E o futuro começa agora.
