Fim do som alto nos balneários da Capital
Em votação realizada nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de caixas de som nas praias da cidade. A medida, proposta pela ex-vereadora e atual vice-prefeita Maryanne Mattos, visa garantir mais tranquilidade e bem-estar aos frequentadores dos balneários, especialmente durante a alta temporada.
Votação apertada e caminho até a sanção
O projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis, cinco contrários e quatro ausências. Agora, a proposta retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para redação final antes de seguir para sanção do prefeito Topázio Neto (PSD). A expectativa da vice-prefeita é que a nova lei entre em vigor já na próxima temporada de verão.
Vice-prefeita celebra conquista
Maryanne Mattos, entusiasta da medida desde seus tempos como vereadora, comemorou a aprovação.
Vamos fazer valer já esse ano. Mas será especialmente útil na próxima temporada, para que as pessoas possam curtir a praia com mais sossego, em especial famílias com crianças autistas”
afirmou.
Segundo ela, a proposta nasceu de um diálogo com a sociedade e se inspira em exemplos de outros municípios que já adotaram medidas semelhantes.
Foi uma lei construída com várias pessoas. Um não é obrigado a ouvir a música do outro”
destacou.
Fiscalização será feita por forças de segurança — e pelo povo
A fiscalização da nova lei ficará a cargo da Guarda Municipal e da Polícia Militar, que poderão recolher caixas de som em caso de denúncias de perturbação do sossego. No entanto, o vereador Diácono Ricardo (PSD), líder do governo na Câmara, destacou que a população terá papel fundamental.
O maior fiscal vai ser o povo. Não há efetivo suficiente para estar em todas as praias, então a colaboração dos cidadãos será essencial.”
Adaptação gradual e foco na temporada 2025/2026
Apesar da expectativa de aplicação imediata, o vereador Diácono Ricardo reconheceu que a adaptação será gradual.
Sabemos que no começo haverá dificuldades, mas acredito que temos tempo até a próxima temporada para que a lei esteja plenamente em vigor.”
Ele ressaltou que a proposta responde a uma demanda crescente da sociedade.
Alguns exageraram no tamanho dos aparelhos e na altura do som. O respeito acabou se perdendo, e essa lei vem para restabelecer o bom senso.”
Regras claras e fiscalização simples
Com a nova legislação, qualquer caixa de som ligada nas praias ou em acessos a elas poderá ser recolhida, independentemente do volume ou da necessidade de aferição de decibéis. A vice-prefeita Maryanne Mattos, que também ocupa a Secretaria de Segurança Pública, explicou:
A partir da sanção, não pode ligar caixas de som nesses espaços. A fiscalização será direta e não dependerá de medidores.”
Entenda como votaram os vereadores
A FAVOR (14):
Adrianinho (Republicanos), Bericó (PL), Bezerra (MDB), Diácono Ricardo (PSD), Dinho (União Brasil), Gemada (PL), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Mak Pezenatto (MDB), Manu Vieira (PL), Pastor Giliard Torquato (PL), Rafael de Lima (PSD), Renato da Farmácia (PSDB), Ricardo Pastrana (PSD)
CONTRA (5):
Bruno Ziliotto (PT), Camasão (Psol), Carla Ayres (PT), Ingrid Saterê Mawé (Psol), Tânia Ramos (Psol)
AUSENTES (4):
Claudinei Marques (Republicanos), Jeferson Backer (MDB), Josimar Pereira “Mamá” (União Brasil), Pri Fernandes (PSD)
Projeto reflete embates políticos
A votação também evidenciou movimentações políticas na base do governo. Os vereadores Jeferson Backer e Mamá, que não participaram da votação, foram citados pelo líder do governo, Diácono Ricardo.
Cada vereador é dono do seu mandato. Respeitamos as decisões, mas seguimos com a base coesa, garantindo governabilidade ao prefeito Topázio”
afirmou.
