Novas diretrizes permitem acesso ao procedimento para mais pacientes, incluindo adolescentes a partir dos 14 anos e pessoas com IMC menor
Cirurgia bariátrica passa por mudanças importantes
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (20) uma nova resolução que altera as normas da cirurgia bariátrica no Brasil. As mudanças ampliam o acesso ao procedimento, incluindo pessoas com menor índice de massa corporal (IMC) e adolescentes. A decisão tem como base estudos recentes que comprovam a eficácia e segurança da cirurgia em um número maior de pacientes.
Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), entre 2020 e 2024, foram realizadas cerca de 291 mil cirurgias no país.
IMC mínimo reduzido e mais comorbidades incluídas
Uma das principais alterações é a redução do IMC mínimo exigido para realizar a cirurgia. Antes restrita a pessoas com IMC acima de 35, a bariátrica agora pode ser feita por pacientes com IMC entre 30 e 35, desde que apresentem comorbidades associadas.
Entre as doenças que agora justificam o procedimento estão:
• Diabetes tipo 2
• Doença cardiovascular grave
• Apneia do sono grave
• Doença renal crônica precoce
• Doença gordurosa hepática
• Refluxo gastroesofágico
Outra mudança importante é a eliminação de critérios como tempo mínimo de convivência com o diabetes ou faixa etária restrita para os pacientes.
Adolescentes a partir de 14 anos poderão ser operados
A nova resolução também impacta adolescentes. Agora, jovens a partir dos 14 anos podem realizar a cirurgia, desde que apresentem casos graves de obesidade (IMC acima de 40) com complicações de saúde.
Para adolescentes entre 16 e 18 anos, passam a valer os mesmos critérios exigidos para adultos, como IMC e presença de comorbidades. Antes, a cirurgia só era permitida a partir dos 16 anos.
Para Juliano Canavarros, presidente da SBCBM, essa mudança é um avanço no combate à obesidade precoce:
“É um passo importante para controlar a obesidade e as doenças relacionadas para que esse adolescente não siga doente para a fase adulta”
afirma o médico.
Cirurgias alternativas são reconhecidas oficialmente
A nova norma do CFM também reconhece oficialmente outros tipos de cirurgia bariátrica, que antes não eram incluídos nas diretrizes nacionais. Esses modelos são indicados, especialmente, para casos de revisão de procedimentos anteriores:
• Duodenal switch com gastrectomia vertical
• Bypass gástrico com anastomose única
• Gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal
• Gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal
Segundo Canavarros, a mudança permite maior personalização no tratamento:
“Agora os médicos vão poder fazer uma avaliação mais individualizada e não mais se restringir a apenas dois tipos de cirurgia”
destaca.
Conclusão
As novas regras marcam um avanço significativo no tratamento da obesidade no Brasil. Ao ampliar o perfil de pacientes aptos à cirurgia e reconhecer mais modelos de intervenção, a medida abre espaço para um cuidado mais abrangente, eficaz e precoce — com potencial de impacto positivo tanto na saúde individual quanto na saúde pública.
