Ministério da Pesca amplia em mais 50 toneladas a cota do arrasto de praia e autoriza uso de motor em Garopaba
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou nesta quarta-feira (16) um novo aumento na cota de captura da tainha na modalidade de arrasto de praia, válida para o Mar Territorial de Santa Catarina. Foram acrescidas mais 50 toneladas à cota, que já havia recebido um acréscimo de 100 toneladas no início do mês. Com isso, a nova cota totaliza 1.250 toneladas para a safra de 2024.
Cota foi transferida de outra modalidade
A decisão foi tomada após reunião do Grupo de Trabalho da Tainha, que inclui representantes do governo federal e do setor pesqueiro. O aumento se deu pela transferência da cota remanescente da modalidade cerco/traineira, que não foi totalmente utilizada. Uma das traineiras selecionadas no edital desistiu da operação, liberando parte da cota.
Segundo a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26, o limite inicial era de 1.100 toneladas, mas agora, com os dois ajustes, passa a ser de 1.250 toneladas. A portaria ainda prevê que quando 80% da cota (1.000 toneladas) forem atingidas, será emitido um aviso, e a pesca será interrompida ao alcançar 90% (1.125 toneladas).
Produção já se aproxima do limite
Até a tarde de quarta-feira (16), já haviam sido capturadas 945,92 toneladas de tainha apenas na modalidade de arrasto de praia, segundo o Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha.
Uso de motor está liberado em Garopaba
Outra mudança importante é a autorização do uso de motores de até 90HP nas embarcações de arrasto de praia em Garopaba, válida desde 4 de julho, após revisão da Portaria 617.
Além disso, as modalidades de emalhe de superfície (com 218 embarcações) e emalhe costeiro(com 19 embarcações) continuam habilitadas a operar normalmente.
Limites da safra de 2025
O limite total para a safra da tainha este ano é de 6.795 toneladas. A pesca artesanal em Santa Catarina tem restrição regional, mas superou 2 mil toneladas apenas no arrasto de praia em 2025 — quase o dobro da cota inicial prevista.
Veja como o total de cotas está dividido entre as modalidades:
• Cerco/traineira (Sudeste e Sul): 600 toneladas
• Emalhe costeiro (Sudeste e Sul): 1.725 toneladas
• Estuário da Lagoa dos Patos (RS): 2.300 toneladas
Temporada segue até dezembro em algumas modalidades
As datas de pesca variam conforme a técnica:
• Arrasto de praia: 1º de maio a 31 de dezembro
• Emalhe anilhado: 15 de maio a 31 de julho
• Emalhe de superfície até 10AB: 15 de maio a 15 de outubro
• Emalhe de superfície acima de 10AB: 15 de maio a 31 de julho
• Cerco/traineira: 1º de junho a 31 de julh
