Procon apura denúncias envolvendo aposentados e pensionistas desde 2022
Um levantamento realizado pelo Procon de Santa Catarina revelou que, desde 2022, foram registradas 2.699 reclamações de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos no benefício do INSS. Embora o número chame atenção, as denúncias não estão necessariamente ligadas ao recente escândalo de fraude no INSS.
Empresas são acusadas de descontos sem autorização
De acordo com o Procon, oito empresas foram denunciadas por realizar cobranças indevidas. O levantamento considera informações de 64 cidades catarinenses. Essas empresas ofereciam aos aposentados supostos benefícios, como descontos em estabelecimentos parceiros, porém os consumidores alegam que nunca contrataram tais serviços.
Reclamações viram processos administrativos
Cada uma das queixas recebidas pelo Procon foi transformada em processo administrativo. Em alguns casos, as empresas firmaram acordos com os consumidores. Em outros, foram condenadase obrigadas a cumprir determinações legais. No entanto, muitos processos ainda estão em andamento, sem solução definitiva.
Contratações digitais dificultam comprovação de fraude
A diretora do Procon de Santa Catarina, delegada Michele Alves, afirmou que as empresas envolvidas alegam que os serviços foram contratados de forma legítima, por meio digital ou com uso de fotosdos supostos contratantes.
“Não podemos afirmar que houve fraude, mesmo havendo suspeitas. Cada caso será analisado individualmente”
disse a delegada.
Situação preocupa e será discutida nacionalmente
Michele ainda destacou que essa prática é recorrente em todo o país e que o órgão está buscando soluções junto a outros estados.
“No dia 20 de maio, faremos uma reunião com todos os Procons do Brasil para elaborar um documento conjunto e enviá-lo à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), cobrando uma resposta mais rápida para os consumidores”
explicou.
Veja as empresas mais reclamadas por descontos do INSS em SC:
• AMBEC – 803 reclamações
• ABCB – 698 reclamações
• Master Prev – 467 reclamações
• A P BRASIL – 286 reclamações
• UNSBRAS – 196 reclamações
• COBAP – 120 reclamações
• Rede Assistência – 71 reclamações
• Assisty 24h – 58 reclamações
O que fazer se identificar descontos indevidos
O Procon orienta que, ao perceber descontos não autorizados no benefício do INSS, o aposentado ou pensionista deve registrar uma reclamação no órgão de defesa do consumidor de sua cidade. Também é importante verificar o extrato de benefícios no site ou aplicativo “Meu INSS” com frequência, e nunca fornecer dados pessoais por telefone ou WhatsApp, especialmente sem confirmação da origem da ligação.
