Defesa afirma que manterá a candidatura por entender que não há Inelegibilidade
O cenário político em Biguaçu ganhou contornos mais intensos com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar o recurso interposto pelo ex-prefeito Tuta.
Tuta enfrenta um processo por improbidade administrativa, por ter realizado uma campanha informativa da Prefeitura, com o slogan: 15 motivos para pagar o IPTU.
Confira o que diz a defesa
Entramos em contato com a defesa do Ex-Prefeito que nos afirmou que manterá a candidatura, sustentando a posição de que não há inelegibilidade. Argumentam que o processo em questão não caracteriza impedimento legal para sua participação no pleito, eis que não se discute enriquecimento ilícito no caso, bem como que buscará instâncias superiores para reverter a decisão do STJ.
Confira a nota emitida pelo PSD
NOTA À IMPRENSA
O PSD de Biguaçu recebe com serenidade a decisão proferida em processo envolvendo o pré-candidato Vilmar Astrolgildo Tuta de Souza, esclarecendo que não se trata de decisão definitiva, de modo que serão interpostos os recursos na forma da lei, respeitando-se o devido processo legal.
Vale ressaltar que enquanto não houver o trânsito em julgado definitivo o primado
constitucional da presunção de inocência (CF, art 5º LVII) é um imperativo a ser observado na espécie.
Além disso, o mais importante há se esclarecer é que a situação debatida neste processo não gera inelegibilidade, eis que inexistiu enriquecimento ilícito no caso em apreço, cuja exigência é cumulativa, nos moldes do artigo 1º, inciso I, alínea l, da Lei Complementar nº64/1990. Precedente n. 0600181-98 do TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Portanto, o PSD, assim como já anunciado, mantém a pré-candidatura de Tuta pelo partido nas eleições que se aproximam.
Claudemir Aires (Chapecó)
Presidente do PSD de Biguaçu
A negativa do recurso pelo STJ foi recebida como um gol de placa pela atual gestão, que vê a possível candidatura de Tuta como uma pedra no sapato para as eleições deste ano.
O desfecho desse embate legal promete ser crucial para o futuro político de Tuta e, por extensão, para a dinâmica das eleições em Biguaçu. À medida que o cenário se desenvolve, a atenção da comunidade local se volta para os desdobramentos dessa controvérsia, que promete influenciar significativamente os rumos da política municipal.
Fica então a pergunta:
Será que Tuta irá conseguir o desfecho positivo e encabeçar as eleições para prefeito neste ano em Biguaçu?
Independente do ex prefeito Tuta ser ou não candidato, deixo minha solidariedade à maior liderança. Todos sabem a força desse homem público e o que ele representa para mossa cidade, diferente dessa atual administração, desse prefeito que aí está, pode ter certeza que meu voto ele não ganha. Meu voto será do tuta ou de quem ele indicar e .