Um caso de fraude envolvendo um enfermeiro de Tijucas, na Grande Florianópolis, chamou atenção após ele tentar assumir uma vaga de médico na prefeitura local utilizando um diploma falso. A falsificação foi detectada pelo Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) durante a apresentação da documentação na última quinta-feira (31). O enfermeiro, de 47 anos, foi imediatamente afastado do cargo.
Falsificação Detectada pelo Conselho Regional de Medicina
O CRM-SC identificou irregularidades no diploma apresentado pelo enfermeiro ao tentar se registrar como médico para ocupar o cargo na administração pública. Ao analisar o documento, o setor de inscrição do CRM percebeu discrepâncias e contatou a universidade mencionada no diploma, que confirmou a inexistência do registro. Com a comprovação da falsidade, o Conselho acionou as polícias Federal e Civil para dar seguimento à investigação.
Histórico do Enfermeiro e Tentativa de Exercer Ilegalmente a Medicina
O enfermeiro trabalha em Tijucas desde 2023, após ser aprovado em concurso para a função. No entanto, ao prestar um novo concurso no primeiro semestre de 2024, desta vez para uma vaga de médico, ele tentou validar o registro falso para assumir o cargo. Segundo o CRM, ele já é investigado por outros inquéritos, incluindo um caso anterior de exercício ilegal da medicina.
Posicionamento do CRM-SC e Medidas de Prevenção
O presidente do CRM-SC, Marcelo Lemos dos Reis, destacou que o órgão tem intensificado o combate ao exercício ilegal da medicina e reforçado as medidas de verificação de documentos, a fim de garantir que apenas profissionais devidamente habilitados atuem na área. Em nota, o CRM ressaltou que a falsificação reforça a importância da “checagem rigorosa e constante” das credenciais dos profissionais de saúde e serve como alerta para a sociedade sobre a necessidade de verificar a regularidade dos profissionais junto aos conselhos de classe.
Prefeitura de Tijucas Inicia Processo Administrativo
A Prefeitura de Tijucas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que tomou conhecimento do caso na quinta-feira e confirmou que o servidor foi efetivado no município como enfermeiro em abril de 2023. Contudo, ao longo de sua atuação, ele adotou uma “postura inadequada” ao demonstrar a intenção de atuar como médico, extrapolando suas funções.
Em resposta, a prefeitura abriu um processo administrativo contra o enfermeiro por exercício ilegal da profissão. Além disso, o caso foi encaminhado ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) para análise e possíveis medidas. Enquanto o processo está em andamento, o servidor ficará afastado de suas funções.
Fase de Apresentação de Documentos Impediu Efetivação
A Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que o enfermeiro não chegou a ser efetivado no cargo de médico, uma vez que ainda estava em fase de apresentação de documentos para o exercício da função. Com isso, ele não estabeleceu vínculo formal com o município como médico.
Este incidente ressalta a necessidade de mecanismos rigorosos de fiscalização para evitar que profissionais sem a qualificação adequada ocupem cargos de grande responsabilidade, como o de médico.
