Presidente defende equilíbrio entre trabalho e bem-estar; proposta ainda não avança no Congresso
No pronunciamento em rede nacional nesta quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe novamente à tona um antigo debate: o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e folga apenas um.
Mais descanso para o trabalhador
Lula defendeu uma revisão da jornada semanal, propondo que o país caminhe para um maior equilíbrio entre vida profissional e qualidade de vida. A ideia é aprofundar o debate sobre a redução da carga horária semanal, atualmente fixada em até 44 horas.
Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”
afirmou o presidente.
O que propõe a PEC?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), protocolada em fevereiro deste ano, propõe uma redução da carga horária semanal para 36 horas, mantendo o limite diário de até oito horas. A mudança, se aprovada, extinguiria o modelo 6×1, ampliando os dias de descanso dos trabalhadores.
A iniciativa altera o artigo 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, incluindo a jornada de trabalho.
Tramitação travada
Apesar do apoio verbal do governo, a PEC ainda não saiu do papel. O texto não foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tampouco tem relator designado. Na prática, a proposta está parada no Congresso Nacional.
Para que uma PEC seja aprovada, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 54 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa — um desafio significativo, dada a resistência que a proposta já enfrenta.
Resistência no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi direto ao comentar a proposta. Durante um evento do banco Safra, ele afirmou ser contrário ao texto atual e alertou para falsas expectativas.
Não dá pra ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Isso é na minha avaliação e eu costumo ser muito verdadeiro nas minhas questões”
declarou o deputado.
Próximos passos
No momento, a discussão sobre o fim da escala 6×1 está em fase embrionária. O governo promete abrir o diálogo com diversos setores da sociedade, mas, no Congresso, o cenário é de incerteza. A proposta terá de superar obstáculos políticos e avançar nas comissões antes de chegar ao plenário.
Enquanto isso, o debate sobre a conciliação entre trabalho e bem-estar continua a ganhar fôlego entre sindicatos, trabalhadores e especialistas em relações trabalhistas.
