Descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas geram preocupação e exigem atenção redobrada dos segurados
Descontos Ilegais Atingem Milhares de Aposentados
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão enfrentando uma onda de descontos indevidos em seus benefícios. Segundo dados do próprio instituto, já foram registradas mais de 1 milhão de reclamações relacionadas à cobrança de mensalidades por associações ou sindicatos sem autorização dos beneficiários.
Esse tipo de cobrança é ilegal e fere os direitos dos segurados, conforme explica o INSS. Qualquer desconto feito sem a assinatura do termo de adesão — ou, nos contratos mais recentes, sem assinatura eletrônica avançada e uso de biometria — é considerado indevido.
Como Verificar se Há Descontos Indevidos
Para saber se há valores sendo descontados indevidamente, o segurado deve consultar o extrato de pagamento (contracheque), disponível no aplicativo ou site Meu INSS.
Confira o passo a passo:
1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (Android e iOS).
2. Faça login com sua conta Gov.br (CPF e senha).
3. Na tela inicial, clique em “Extrato de Pagamento”.
4. Escolha o período desejado.
5. Verifique a seção de descontos, procurando termos como “mensalidade associativa” ou “contribuição associação”.
Caso encontre cobranças de entidades que você não reconhece ou para as quais nunca se filiou, trata-se provavelmente de uma cobrança indevida.
Como Excluir o Desconto Indevido
Desde novembro de 2024, o INSS permite a exclusão automática desses descontos pelo Meu INSS. Veja como fazer:
1. Acesse o Meu INSS com seu login e senha.
2. Clique em “Novo Pedido”.
3. Busque por “Excluir mensalidade”.
4. Selecione “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”.
5. Atualize seus dados cadastrais, se solicitado.
6. Siga as instruções e finalize o pedido.
Além disso, o segurado pode entrar em contato com a Central de Atendimento 135 para solicitar o bloqueio ou desbloqueio desses descontos.
E o Dinheiro que Já Foi Descontado?
Cancelar o desconto não garante a devolução automática dos valores já pagos. Para isso, o aposentado ou pensionista deve:
• Entrar em contato direto com a associação responsável, utilizando o telefone exibido no extrato.
• Se não houver solução, é possível registrar uma reclamação formal nos seguintes canais:
• Ouvidoria do INSS, por meio da plataforma Fala.BR
Fique Atento e Proteja Seu Benefício
A recomendação do INSS é que todos os segurados acompanhem regularmente seus extratos de pagamento para evitar prejuízos. Em caso de irregularidade, agir rapidamente pode impedir perdas maiores e garantir o direito de reembolso.
