A prefeitura de Florianópolis anunciou nesta segunda-feira (1º) um conjunto de novas regras para bares e restaurantes localizados na região Centro-Leste da capital catarinense. As mudanças, que entrarão em vigor a partir do dia 12 de abril, visam regularizar o funcionamento desses estabelecimentos, especialmente nos horários de operação e uso de som.
A região Centro-Leste é conhecida por sua agitação e vida noturna movimentada, atraindo jovens e moradores para confraternizações e momentos de lazer em bares e restaurantes próximos.
Horários de Funcionamento e Uso de Som
Segundo o novo decreto, os horários de abertura e fechamento dos estabelecimentos serão ajustados conforme as seguintes diretrizes:
Além disso, a utilização de som externo estará sujeita à autorização prévia da prefeitura, e estabelecimentos com alvarás específicos poderão solicitar permissões para casos e horários excepcionais de funcionamento.
• De segunda a quinta-feira: os bares e restaurantes poderão operar das 7h até a meia-noite, com som externo permitido até às 22h.
• Sextas-feiras, sábados, vésperas de feriados e feriados: o horário de funcionamento será estendido, das 7h às 2h, com som externo permitido até às 22h e interno até meia-noite.
• Domingos: o funcionamento será das 10h até a meia-noite, com som interno permitido até meia-noite e som externo até às 20h.
Sanções por Descumprimento
O decreto prevê sanções para o descumprimento das novas regras, incluindo o crime de desobediência. Em caso de reincidência, está previsto o cancelamento do Alvará de Licença para funcionamento, com interrupção das atividades do estabelecimento.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota, a prefeitura de Florianópolis explicou que as novas regulamentações foram resultado de mais de um ano de diálogo entre moradores, comerciantes e órgãos públicos. O objetivo é conciliar os interesses dos frequentadores dos estabelecimentos com a qualidade de vida dos moradores da região, evitando conflitos e casos de violência.
Segundo a prefeitura, os estabelecimentos que possuem isolamento acústico adequado e alvará para atuar na madrugada permanecerão com os mesmos direitos e horários antigos, enquanto aqueles que não possuem isolamento acústico devem seguir as novas regras estabelecidas.
Com essas medidas, a prefeitura busca garantir a ordem e o bem-estar de todos os envolvidos, mantendo a vibração e a segurança da região Centro-Leste de Florianópolis.
