A Comissão Estadual de Assuntos Prisionais da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina) sugeriu que a Polícia Militar mantenha o uso de câmeras corporais até que uma nova tecnologia seja implementada. A recomendação ocorreu após o anúncio da desativação do sistema, feito na segunda-feira (16), devido a problemas técnicos.
Reunião com Comando da Polícia Militar
A sugestão foi feita durante uma reunião realizada na quinta-feira (19), com a presença do comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Aurélio Pelozato, e do subcomandante, Coronel Alessandro José Machado. Também participaram do encontro o presidente da OAB-SC, Wiliam Shinzato, o presidente da Comissão de Direito Militar, Victor Malheiros, e a advogada Iara Souza.
Contribuição das Câmeras para Segurança e Transparência
A OAB-SC destacou a importância das câmeras corporais, que, além de auxiliar na elucidação de crimes, têm sido essenciais para a proteção dos policiais militares. Segundo a entidade, os dispositivos ajudam a garantir a transparência das operações policiais, promovendo maior segurança tanto para os agentes quanto para a população.
“Entendemos que o diálogo é fundamental para a construção de soluções, e agradecemos a atenção e a recepção do Comando-Geral”, afirmou Wiliam Shinzato, presidente da Comissão de Assuntos Prisionais.
A Ordem dos Advogados também enfatizou a necessidade de conciliar os interesses da sociedade civil com os da segurança pública, buscando soluções que respeitem os direitos fundamentais sem comprometer a eficácia das operações policiais.
Justificativa da Polícia Militar: Falhas Técnicas
O motivo por trás da desativação das câmeras corporais, de acordo com a Polícia Militar, está relacionado a problemas técnicos identificados em um relatório elaborado pelo Estado-Maior-Geral. O documento, com dados coletados desde 2022 pela Diretoria de Tecnologia e Informação e Comunicação (DTIC), apontou falhas nos equipamentos, que afetaram o desempenho das câmeras.
“Ao depender de tecnologia, devemos buscar uma solução mais atualizada, que atenda à corporação de maneira mais eficiente e por mais tempo”, explicou o Coronel Aurélio Pelozato.
Além disso, a Polícia Militar informou que a empresa contratada para realizar a manutenção dos equipamentos não está mais prestando o serviço, o que resultou em muitos aparelhos sem o devido conserto. A corporação está, no momento, avaliando alternativas para a renovação do programa.
Empresa de Manutenção: Fim do Contrato
A empresa responsável pela manutenção das câmeras corporais esclareceu que deixou de prestar o serviço após o vencimento do contrato, em setembro de 2023. Segundo a empresa, a decisão de não renovar a parceria foi tomada pela própria Polícia Militar.
A corporação aguarda agora a formalização de um novo pedido de manutenção para retomar o uso das câmeras, ou a implementação de uma solução tecnológica mais avançada, que possa garantir o pleno funcionamento do equipamento.
Perspectivas Futuras
Enquanto a situação não se resolve, a recomendação da OAB-SC para a manutenção das câmeras corporais permanece como uma tentativa de preservar a transparência e a segurança no trabalho policial. O diálogo entre as partes envolvidas continuará na busca de uma solução que equilibre a necessidade de modernização tecnológica com a urgência de manter a segurança nas operações policiais.
A sociedade civil, representada pela OAB, espera que a Polícia Militar encontre uma solução rápida e eficaz para a questão, garantindo que a corporação siga operando com responsabilidade e respeito aos direitos dos cidadãos.
