Uma operação conjunta de combate à pirataria apreendeu cerca de 1.700 itens falsificados na última quarta-feira (11) no Centro de Florianópolis. Avaliadas em aproximadamente R$ 100 mil, as mercadorias imitavam produtos de uma conhecida marca do setor de eletrônicos e estavam sendo comercializadas de forma irregular em três lojas fiscalizadas pela força-tarefa.
A ação foi coordenada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC) da Polícia Civil de Santa Catarina e contou com o apoio do PROCON SC, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e da Fazenda Estadual.
Entre os itens apreendidos estão fones de ouvido, capas de celular e cabos de carregamento, todos sem comprovação de origem legal e com evidências de falsificação. Além do prejuízo financeiro, a venda desses produtos representa riscos à segurança do consumidor, sonegação de impostos e danos à economia formal.
Segundo a Polícia Civil, os responsáveis pelos estabelecimentos responderão por crimes contra a propriedade imaterial, relações de consumo e contra a ordem tributária, com penas que podem variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
O comércio de produtos falsificados é uma prática que afeta diversos setores da economia brasileira. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, as perdas causadas por esse tipo de crime no país somam cerca de R$ 500 bilhões por ano.
As investigações seguem para identificar a origem das mercadorias e eventuais conexões com redes de distribuição maiores. A Polícia Civil reforça que ações como essa são fundamentais para combater o comércio ilegal e proteger os consumidores.
