Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Florianópolis e um em Palhoça
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) a operação Pérola Negra, na região da Grande Florianópolis. A ação tem como objetivo desarticular um esquema de sonegação fiscal e evasão de divisas envolvendo um grupo empresarial especializado na fabricação e venda de barcos de luxo.
Durante a operação, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Florianópolis e um em Palhoça. Medidas judiciais também incluíram o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros, além do sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 300 milhões.
Esquema de fraude e luxo
Segundo a Receita Federal, mesmo com a expansão de suas vendas, o grupo empresarial não recolheu os tributos devidos, acumulando uma dívida tributária milionária. As investigações revelaram que os envolvidos utilizavam empresas registradas em nomes de terceiros para evitar ações de cobrança administrativa e judicial.
A PF destacou que os investigados mantinham um estilo de vida luxuoso, incompatível com os rendimentos declarados, com patrimônio no exterior e empresas em paraísos fiscais. Eles podem responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à execução, evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
Cooperação internacional e histórico do caso
As investigações contaram com a colaboração de autoridades dos Estados Unidos. Em 2010, o grupo empresarial já havia sido fiscalizado e, desde então, adotou práticas para evitar o pagamento de impostos. Esses subterfúgios dificultaram ações da Receita Federal e da PGFN, que conseguiram penhorar apenas 5% do faturamento da empresa e bloquear algumas embarcações como garantia de dívidas.
Com a descoberta de uma empresa de fachada criada para ocultar ganhos, a Receita Federal nomeou um administrador judicial para gerenciar o bloqueio de bens. Embora o grupo tenha tentado regularizar sua situação por meio de um programa que oferecia redução de 70% da dívida, as fraudes identificadas podem levar à revogação dos benefícios.
Impactos e próximos passos
A operação Pérola Negra ilustra os esforços das autoridades brasileiras em combater grandes esquemas de fraudes fiscais. A confirmação das irregularidades poderá resultar em penas severas para os envolvidos, além de reforçar a necessidade de transparência nas transações financeiras de setores de alto luxo. O caso segue em apuração, e novas informações devem ser divulgadas conforme o andamento das investigações.
