Investigação Revela Irregularidades em Repasse de Recursos
Nove dos 18 investigados na Operação Presságio foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crimes de corrupção, peculato e falsidade ideológica. A operação investiga irregularidades no repasse de recursos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis para projetos sociais e esportivos. O documento com as denúncias foi encaminhado à Justiça, que decidirá se torna os alvos réus na ação.
Prisões e Manutenção de Custódia
Quatro dos denunciados estão presos: Ed Pereira, Renê Justino, Cleber Ferreira e Lucas da Rosa Fagundes. A promotoria solicitou a manutenção das prisões para evitar interferências nas investigações em curso, pois o Ministério Público requisitou novas diligências para aprofundar a apuração. As novas provas serão anexadas ao inquérito policial, concluído em 7 de junho.
Desvio de Verbas em Projetos Sociais
- Mountain Do: Em março de 2023, o secretário Ed Pereira teria solicitado propina de R$ 7 mil mensais a um empresário em troca do repasse de recursos públicos para o evento Mountain Do, realizado em junho de 2023. Renê Raul Justino teria recebido parcelas de R$ 3,5 mil, repassando parte do valor a Ed Pereira. A denúncia envolve crimes de corrupção passiva e ativa.
- Associação de Pais e Amigos de Autistas (AMA): Em março de 2023, uma ex-funcionária da AMA aceitou repassar parte dos recursos de um projeto social para Ed Pereira e Renê Justino, mediante pagamentos a supostos prestadores de serviços com notas fiscais falsas. O projeto Pró Autismo recebeu R$ 90 mil mensais, totalizando R$ 540 mil. Cleber José Ferreira, Lucas da Rosa Fagundes e outros foram denunciados por peculato e falsidade ideológica.
- Associação dos Pais e Amigos dos Nadadores (ANADO): Em fevereiro de 2022, Ed Pereira e Renê Justino propuseram apoio financeiro a um projeto da ANADO em troca de parte dos recursos. Lucas da Rosa Fagundes e outros laranjas emitiram notas fiscais falsas, repassando a maior parte do valor a Renê. A denúncia abrange peculato e falsidade ideológica.
Contrapontos e Resposta Oficial
A reportagem procurou a defesa dos citados. Pedro de Queiroz, advogado de Renê Justino, optou por não comentar. Os advogados de Ed Pereira e Lucas da Rosa Fagundes não retornaram o contato, e o representante de Cleber Ferreira não foi localizado. A Prefeitura de Florianópolis também não se manifestou até a publicação.
Detalhes do Inquérito Policial
O inquérito policial detalha que a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis era operada como uma organização criminosa sob a liderança de Edmilson Carlos Pereira Junior. Renê Raul Justino e Cleber José Ferreira captavam pessoas para emitir notas fiscais fraudulentas, enquanto Lucas da Rosa Fagundes atuava como laranja. A delegada Patrícia Cristina Fronza Vieira descreveu a operação como uma “engrenagem em pleno funcionamento” para desviar recursos públicos, beneficiando o grupo e expandindo sua influência política.
Conforme análise do inquérito, os desvios de dinheiro público ocorriam em praticamente todos os projetos sociais vinculados à secretaria, não se limitando ao Instituto Bem Possível, alvo inicial das investigações.