A Operação Presságio voltou ao centro das atenções nesta sexta-feira (20). O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 18 investigados por suposto desvio de verba pública destinada a entidades e projetos sociais em Florianópolis.
Além disso, entre os denunciados está o ex-secretário de Cultura, Turismo e Esporte da Capital, Ed Pereira. Também aparecem na acusação o ex-assessor Renê Raul Justino, bem como Cleber Ferreira e Lucas da Rosa Fagundes. Todos já haviam sido alvos da segunda fase da operação, deflagrada em maio de 2024.
Segundo a Promotoria, o grupo teria atuado de forma estruturada e contínua. Dessa forma, a organização manteria um modelo semelhante ao de uma empresa, dividido em liderança, setor financeiro, núcleo operacional e utilização de “laranjas”.
Como funcionaria o esquema investigado na Operação Presságio
De acordo com a denúncia, os investigados utilizavam termos de fomento e projetos sociais supostamente fictícios. Além disso, emitiam notas fiscais falsas ou superfaturadas para justificar pagamentos irregulares.
Assim, apenas parte dos recursos públicos seria aplicada nas atividades previstas. O restante, conforme o Ministério Público, retornaria ao grupo por meio de depósitos fracionados, saques em dinheiro e repasses diretos.
Consequentemente, essas movimentações dificultariam o rastreamento da origem dos valores. Ainda segundo a investigação, documentos, extratos bancários e mensagens apreendidas indicariam incompatibilidade entre a renda declarada e os valores movimentados.
Crimes atribuídos na Operação Presságio
Conforme o MPSC, os denunciados podem responder por:
- Peculato (desvio de verba pública);
- Falsidade ideológica;
- Fraude em licitação e contratos;
- Organização criminosa com estrutura hierárquica.
Além da denúncia coletiva apresentada agora, outras seis ações penais específicas seguem em andamento na Justiça. Portanto, o caso já possui desdobramentos paralelos que continuam sendo analisados.
Próximos passos do caso
Agora, a denúncia será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em seguida, o tribunal deverá decidir se aceita ou não a acusação.
Caso a Justiça receba a denúncia, os investigados passarão à condição de réus. A partir disso, terá início a fase de instrução processual, quando serão analisadas provas e ouvidas testemunhas.
A investigação começou em 2021. Inicialmente, apurava suspeitas relacionadas à contratação do serviço de coleta de lixo na Capital. No entanto, posteriormente, o foco se ampliou para supostos desvios em repasses destinados a entidades esportivas e sociais. Segundo o Ministério Público, os crimes teriam iniciado em 2019.
Defesa nega envolvimento em organização criminosa
Por outro lado, a defesa de Lucas da Rosa Fagundes divulgou nota oficial afirmando que ele é inocente. Segundo os advogados, o investigado não integrou organização criminosa nem participou de qualquer desvio de recursos públicos.
Além disso, a defesa sustenta que as movimentações bancárias mencionadas possuem origem lícita, como remuneração e serviços regulares. Ainda conforme a nota, Lucas teria colaborado com as autoridades desde o início das investigações.
Por fim, os advogados afirmaram confiar no Poder Judiciário e disseram que adotarão todas as medidas jurídicas necessárias para preservar a honra do investigado.
Até o momento, a reportagem não recebeu posicionamento das defesas dos demais denunciados citados. Contudo, o espaço permanece aberto para manifestações.
