Benefício será pago a trabalhadores que atuaram em 2023; pagamentos começam em fevereiro
O que é o abono salarial PIS/Pasep?
O abono salarial é um benefício voltado para trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos. O objetivo é integrar o trabalhador ao desenvolvimento socioeconômico do país. Também conhecido como PIS/Pasep, ele será destinado, em 2025, a quem trabalhou formalmente no ano de 2023.
Os pagamentos começam em fevereiro, conforme o calendário preliminar divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que ainda aguarda aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat).
Como funciona o PIS/Pasep?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Quem atuou durante os 12 meses de 2023 poderá receber até um salário mínimo, previsto para ser de R$ 1.515 em 2025.
• PIS: Pago pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada.
• Pasep: Pago pelo Banco do Brasil para servidores públicos.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para receber o PIS/Pasep, o trabalhador precisa cumprir as seguintes regras:
1. Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
2. Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023;
3. Ter recebido em média até dois salários mínimos durante o ano-base;
4. Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2025
O calendário preliminar prevê o início dos pagamentos em 17 de fevereiro de 2025. O cronograma segue o mês de nascimento do trabalhador. Confira as datas:
• Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: 17 de março
• Nascidos em março e abril: 15 de abril
• Nascidos em maio e junho: 15 de maio
• Nascidos em julho e agosto: 16 de junho
• Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
• Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Como resgatar valores anteriores?
Trabalhadores que não sacaram o PIS/Pasep em anos anteriores ainda podem solicitar os valores atrasados. É possível fazer o resgate até cinco anos após o calendário oficial, por meio de um recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho.
Com o pagamento do abono salarial em 2025, o governo busca garantir um importante reforço financeiro para milhões de trabalhadores que atuaram formalmente em 2023.
