A partir de fevereiro de 2025, o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil será limitado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta segunda-feira (13) o projeto que estabelece regras para o uso de smartphones na educação básica, abrangendo pré-escola, ensino fundamental e médio. A medida, aprovada pelo Congresso, busca minimizar distrações e promover um ambiente mais propício ao aprendizado.
O que diz o projeto?
Embora os alunos possam portar celulares, o uso será restrito a casos específicos, como:
• Emergências ou situações de saúde;
• Atividades pedagógicas, conforme orientação do professor;
• Garantia de acessibilidade e inclusão de estudantes;
• Atendimento a condições de saúde ou direitos fundamentais.
Em situações gerais, a utilização dos dispositivos será proibida em salas de aula, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.
Impactos do uso excessivo de celulares
A justificativa para a medida está embasada em estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que evidenciam os prejuízos do uso excessivo de smartphones no desempenho escolar. Segundo o relatório de 2022, alunos que passam mais de cinco horas conectados diariamente têm, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que usam os dispositivos por até uma hora.
Além disso, 80% dos estudantes brasileiros relataram distrações em sala de aula devido ao uso de celulares, número muito acima da média de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%). Outro fator de preocupação apontado pelo relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), é o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens, contribuindo para transtornos de ansiedade e depressão.
Quando a regra entra em vigor?
Após a sanção presidencial, a medida será regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC), com orientações a serem divulgadas em janeiro. As escolas poderão adotar as novas regras já a partir de fevereiro, no início do ano letivo. No entanto, haverá um prazo de adaptação para as redes de ensino, conforme a estrutura de cada instituição.
Como será feita a fiscalização?
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que detalhes sobre a fiscalização dependerão da estrutura de cada escola. Será definido, por exemplo, se os celulares ficarão armazenados nas mochilas dos estudantes ou em áreas específicas.
A ideia é garantir que o uso seja limitado a fins pedagógicos, promovendo o uso responsável da tecnologia em sala de aula e evitando distrações em outros momentos do ambiente escolar.
Um novo cenário para a educação brasileira
Com a sanção deste projeto, o Brasil segue uma tendência já adotada em outros países, como França e Finlândia, que restringiram o uso de celulares em escolas. A expectativa é que a medida contribua para melhorar o desempenho dos estudantes, fortalecer a atenção às aulas e reduzir os impactos negativos da conectividade excessiva.
