Motoristas que realizam ultrapassagens perigosas podem enfrentar punições ainda mais rígidas caso um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovado. O Projeto de Lei 1405/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), propõe a suspensão da CNH e multas pesadas para quem for flagrado cometendo essa infração.
O que Define a Ultrapassagem Perigosa?
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e classifica ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável como “qualquer manobra que esteja em desacordo com as normas de trânsito e que coloque em risco a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”. Isso inclui, por exemplo, ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução.
Punições Previstas
De acordo com a proposta, os motoristas que forem flagrados cometendo essa infração terão a CNH suspensa por 12 meses e receberão sete pontos na carteira de habilitação. Em caso de reincidência dentro de um ano, a suspensão será dobrada para 24 meses.
Além disso, a multa para ultrapassagem perigosa será de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor da multa gravíssima (R$ 293,47). Motoristas reincidentes também estarão proibidos de dirigir em rodovias ou estradas por um período mínimo de dois anos.
Objetivo da Lei
Segundo o deputado Clodoaldo Magalhães, a intenção é reforçar a segurança no trânsito e proteger tanto motoristas quanto pedestres. “A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco a vida do condutor e de todos os usuários da via”, afirmou.
Próximos Passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nas comissões, seguirá para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal, antes de se tornar lei.
Se aprovado, o PL 1405/24 trará mudanças significativas no comportamento dos motoristas nas estradas, reforçando a importância do respeito às regras de trânsito e contribuindo para a redução de acidentes.
