O deputado Sérgio Motta (Republicanos) propôs que pacientes com obesidade grau III em Santa Catarina tenham acesso a remédio gratuito para emagrecimento no SUS. Além disso, a iniciativa visa reduzir complicações graves como diabetes, hipertensão e problemas cardíacos em pessoas que não têm condições de pagar tratamentos privados.
O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças. Por isso, agora segue para votação no plenário do Estado.
Projeto garante remédio gratuito para emagrecimento no SUS em SC
Segundo o deputado, a obesidade não é apenas uma questão estética. “Ela desencadeia doenças graves e afeta diretamente a qualidade de vida. Assim, o acesso ao tratamento moderno não pode depender apenas da renda”, afirmou Motta.
A iniciativa propõe que o fornecimento do remédio gratuito para emagrecimento no SUS siga critérios rigorosos:
- Prescrição médica formal na rede pública por profissional habilitado;
- Laudo clínico confirmando obesidade grau III;
- Avaliação e acompanhamento contínuo por equipe multidisciplinar;
- Comprovação de renda familiar de até três salários mínimos;
- Prioridade para pacientes com comorbidades associadas, como diabetes tipo 2 e hipertensão.
Também, pacientes entre 16 e 18 anos poderão receber o tratamento somente com supervisão médica especializada e autorização dos responsáveis legais.
Critérios para receber o remédio gratuito para emagrecimento no SUS
O acesso ao medicamento depende da aderência ao plano terapêutico, comparecimento às consultas periódicas e assinatura de termo de responsabilidade. Caso o paciente descumpra as regras sem justificativa, o fornecimento pode ser suspenso.
O deputado destaca que o remédio Mounjaro (tirzepatida) apresenta evidências científicas de eficácia na redução de peso e melhora clínica. Além disso, é menos invasivo e mais rápido que cirurgias bariátricas, que já são custeadas pelo Estado.
Benefícios e desafios do remédio gratuito para emagrecimento no SUS
O projeto surge em meio a debates nacionais sobre a incorporação de medicamentos modernos para emagrecimento no SUS, incluindo Ozempic (semaglutida) e Saxenda (liraglutida). Algumas cidades, como Urupês (SP), já oferecem Mounjaro gratuitamente para pacientes de alto risco.
No entanto, o governo estadual pediu vista do projeto para avaliar o impacto financeiro e a sustentabilidade do fornecimento em larga escala. Especialistas alertam que é necessário acompanhamento médico contínuo para evitar efeitos colaterais e garantir eficácia.
Panorama epidemiológico e importância da iniciativa
A obesidade é um dos principais desafios de saúde pública no Brasil. Dados recentes mostram que cerca de 1 em cada 4 brasileiros sofre de obesidade, elevando o risco de doenças crônicas e sobrecarregando o sistema de saúde.
Portanto, garantir acesso a um remédio gratuito para emagrecimento no SUS pode reduzir internações, prevenir complicações e promover equidade no tratamento, reforçando o direito constitucional à saúde.
Conclusão: O projeto de Motta representa um passo importante para ampliar o acesso a tratamentos modernos para obesidade grave em SC, unindo inovação médica e políticas públicas eficazes. Assim, o debate sobre custos, critérios de atendimento e sustentabilidade segue em pauta na Assembleia Legislativa.
