Recomendação de Interdição
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) enviou um ofício à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) recomendando a interdição imediata de uma das estruturas do Reservatório Irineu Comelli. A medida visa prevenir um colapso similar ao que ocorreu em Florianópolis em setembro de 2023.
Avaliação dos Promotores
Os promotores Rafael de Moraes Lima (7ª PJ) e Wilson Paulo Mendonça Neto (29ª PJ) consideram a interdição urgente para garantir a segurança da população. A recomendação é baseada em um laudo do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MP-SC, que identificou o risco potencial de rompimento e recomendou o esvaziamento completo da estrutura até que estudos mais detalhados sejam concluídos.
Resposta Inicial da Casan
A Casan, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que já havia respondido ao primeiro ofício do MP-SC na segunda-feira (20), propondo duas alternativas: uma interdição imediata, conforme recomendado, e outra envolvendo uma obra com previsão de 30 dias para conclusão. No entanto, um segundo ofício foi enviado pelo MP na quarta-feira (22), reforçando a necessidade de interdição imediata devido aos riscos contínuos.
Riscos Identificados
O laudo de vistoria revelou “vícios construtivos” na estrutura, como deficiência na impermeabilização, pilares mal posicionados, armaduras expostas e outras falhas estruturais. A estrutura foi construída pela mesma empresa responsável pelo reservatório do bairro Monte Cristo, em Florianópolis, que se rompeu no ano passado, aumentando as preocupações de segurança.
Prazo para Resposta
A Casan tem um prazo de 24 horas para acatar a recomendação do MP. A promotoria alertou que, se a recomendação não for seguida, os engenheiros responsáveis e o diretor-presidente da companhia assumirão pessoalmente os riscos, incluindo danos aos consumidores, possíveis vazamentos e o colapso da estrutura.
Impacto Potencial
O reservatório abastece atualmente o Hospital Regional de São José e toda a região circundante. Um desligamento da rede poderia afetar diretamente o fornecimento de água para essas áreas críticas.
O Rompimento em Florianópolis
O incidente em Florianópolis ocorreu na madrugada de 6 de setembro de 2023, quando um reservatório de água da Casan se rompeu, causando destruição significativa na comunidade Sapé. Carros foram arrastados, casas destruídas e duas pessoas ficaram feridas. Cerca de 100 pessoas precisaram de acolhimento e 85 casas foram atingidas.
Ação Preventiva Necessária
Diante do histórico de rompimentos e os riscos atuais, o MP-SC insiste na necessidade de medidas preventivas rigorosas para evitar um desastre semelhante. A decisão final da Casan sobre a interdição será crucial para garantir a segurança da população e a integridade das infraestruturas de abastecimento de água.
