Proposta de túnel está inclusa na otimização de contrato com a Arteris Litoral Sul
Uma reunião entre o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Pedro Uczai (PT), trouxe à tona os entraves que ainda impedem o avanço da proposta de otimização do contrato com a Arteris Litoral Sul, que inclui a construção de um túnel no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101.
Falta de dados trava admissibilidade do projeto
Segundo o ministro Vital do Rêgo, uma análise preliminar apontou a ausência de informações essenciais no projeto apresentado pelo Ministério dos Transportes. Isso impede que o TCU acelere o processo de admissibilidade da proposta, que é considerada prioritária pelo órgão.
“O governo federal entendeu que a proposta catarinense é interessante, mas precisamos de mais clareza”, afirmou o presidente do TCU durante a reunião que durou cerca de 10 minutos em Brasília.
Túnel é visto como solução para acidentes e bloqueios
O deputado Pedro Uczai reforçou a necessidade da obra, que visa construir um túnel no trecho do Morro dos Cavalos para evitar acidentes e bloqueios frequentes na BR-101, especialmente na região da Grande Florianópolis. “Cada colisão ali paralisa o trânsito e afeta todo o estado. A obra é urgente”, destacou.
A proposta apresentada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), prevê uma solução mais rápida e econômica, o que aumenta o apelo político para sua execução.
Documentos devem ser entregues até o fim da semana
O Ministério dos Transportes se comprometeu a entregar todos os documentos faltantes até o fim desta semana. Superadas as pendências, Vital do Rêgo garantiu que, em até cinco dias, levará o tema ao plenário do TCU para deliberação.
Se aprovada, uma comissão técnica será formada para analisar a proposta de otimização contratual. O prazo inicial é de 90 dias, podendo ser prorrogado para até 120 dias. Caso seja necessário um novo esboço do governo, o tempo para elaboração do projeto executivo pode se estender por mais seis meses.
TCU promete prioridade e avalia atuação da Arteris
Apesar das exigências, o presidente do TCU demonstrou empenho em priorizar o tema. Com bom humor, comentou: “O senador Amin (PP-SC) já me ligou umas 100 vezes”. E acrescentou: “Espero que esse contrato de Santa Catarina seja o primeiro no Brasil com duas BRs — BR-101 e BR-116”.
Além da obra no Morro dos Cavalos, outras intervenções da Arteris também estão no radar do TCU. Vital do Rêgo informou que será feita uma análise detalhada sobre o que foi executado, quanto foi investido e qual o retorno oferecido à população.
Concessão pode ser revista se houver falhas
Se forem identificadas falhas ou descumprimentos contratuais por parte da concessionária, o TCU poderá recomendar a retirada do direito de exploração da via e indicar o chamamento de outra empresa para administrar o trecho.
