O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares impostas anteriormente pelo Supremo. A decisão foi tomada no contexto das investigações que apuram a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, da qual Bolsonaro já é réu.
Restrição burlada: uso das redes sociais dos filhos e aliados
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados, incluindo as contas dos filhos parlamentares – Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro –, para veicular conteúdos que incentivam ataques ao STF e apoiam a intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
O ministro afirma que, mesmo sem usar diretamente seus perfis, o ex-presidente burlou de forma deliberada as proibições anteriormente impostas.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”
escreveu Moraes na decisão.
Regras da prisão domiciliar
A partir de agora, Bolsonaro deverá permanecer em seu endereço residencial, sob as seguintes condições:
• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Proibição de receber visitas, salvo familiares próximos e advogados;
• Recolhimento de todos os celulares encontrados no local.
Moraes justificou as medidas como necessárias para impedir a “contínua reiteração delitiva” e afirmou que as restrições menos severas já impostas foram insuficientes.
Influência digital mantida de forma indireta
O despacho também destaca que Bolsonaro produziu conteúdo político direcionado às redes sociais de terceiros, numa tentativa de driblar as limitações e manter sua influência ativa no debate digital.
Para o STF, o ex-presidente agiu de forma planejada e estratégica para continuar atuando politicamente nas redes, o que reforça, segundo Moraes, a necessidade de medidas mais duras.
Bolsonaro é réu em diversas ações no STF
A prisão domiciliar é mais um capítulo da série de investigações que envolvem o ex-presidente, que já é réu em outros processos no STF. Ele é investigado por tentativa de golpe, ataques ao sistema eleitoral, uso indevido da máquina pública e disseminação de fake news durante e após seu mandato.
A decisão desta segunda-feira pode ter forte impacto político, principalmente entre seus apoiadores e parlamentares da oposição, que já reagiram nas redes.
