O pedido de cassação foi apresentado pelo suplente de vereador Sargento Mattos (PL)
A Câmara de Vereadores de Florianópolis tomou uma decisão histórica nesta segunda-feira (4), ao aprovar, por 17 votos a 4, a cassação do mandato do vereador Maikon Costa (PL). A decisão ocorreu em sessão de julgamento que durou horas e teve como pano de fundo a acusação de quebra de decoro parlamentar.
O pedido de cassação foi apresentado pelo suplente de vereador Sargento Mattos (PL), que assumiu temporariamente o mandato de Maikon Costa durante o período de licença deste. Os eventos que culminaram na cassação remontam a setembro do ano passado, quando Maikon Costa estava afastado e Sargento Mattos ocupava seu lugar.
A denúncia apresentada por Mattos envolve uma série de episódios, incluindo uma polêmica reunião com o presidente da Câmara, João Cobalchini (União), no dia 13 de setembro. Na ocasião, Costa teria adentrado a sala sem autorização, referindo-se a Mattos como “traidor” e interferindo na discussão sobre a prorrogação do mandato temporário.
Além disso, o suplente alegou que Costa orientou seus assessores a não colaborarem com as atividades legislativas de Mattos, ocupou o gabinete mesmo durante o período de licença e gerou discussões entre os parlamentares.
Na defesa apresentada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Maikon Costa negou todas as acusações, argumentando que manteve sua equipe à disposição do suplente e que a reunião de setembro visava cobrar uma postura mais ativa em relação a outra vereadora.
A sessão desta segunda-feira iniciou com a leitura do relatório da Comissão de Ética, que recomendou a cassação. O relator, Diácono Ricardo (PSD), destacou “tentativa de obstrução do mandato” e “cerceamento das atividades do gabinete”. Posteriormente, vereadores se manifestaram sobre o caso, dividindo-se entre defensores e opositores à cassação.
A bancada do PSOL se posicionou contra a cassação, alegando falta de justificativa para tal punição. Por sua vez, os defensores da cassação apontaram a necessidade de zelar pela ética e decoro parlamentar.
Durante os 50 minutos em que teve a palavra, Maikon Costa e sua advogada, Júlia Vergara, defenderam-se veementemente, criticando a condução do processo na Comissão de Ética. Costa, em seu segundo mandato consecutivo como vereador, afirmou, após a decisão, que pretende recorrer ao Judiciário, ressaltando vícios no processo e alegando falta de direito à ampla defesa.
A cassação do mandato de Maikon Costa marca um capítulo significativo na política local e promete desdobramentos jurídicos, mantendo a atenção da população sobre o desenrolar dos acontecimentos.
Confira os votos dos vereadores:
- Adrianinho (Republicanos): Sim
- Afrânio Tadeu Boppré (PSOL): Não
- Bericó (União Brasil): Sim
- Carla Ayres (PT): Sim
- Cíntia Mandata Bem Viver (PSOL): Não
- Claudinei Marques (Republicanos): Sim
- Dalmo Meneses (União Brasil): Sim
- Diácono Ricardo (PSD): Sim
- Dinho (União Brasil): Sim
- Gabriel Meurer, o Gabrielzinho (Podemos): Sim
- Gilberto Pinheiro, o Gemada (Podemos): Sim
- Gui Pereira (Podemos): Sim
- Jeferson Backer (PSDB): Sim
- João Cobalchini (União Brasil): Sim
- João Luiz (sem partido): Sim
- Josimar Pereira, o Mamá (União Brasil): Sim
- Maikon Costa (PL): Não votou
- Manu Vieira (Novo): Não
- Maryanne Mattos (PL): Sim
- Pri Fernandes Adote (Podemos): Sim
- Renato da Farmácia (PSDB): Não votou
- Roberto Katumi Oda (PSD): Sim
- Tânia Ramos (PSOL): Não
