Proposta tramita nos últimos dias de sessões de 2024
Os vereadores de Florianópolis estão analisando um projeto polêmico que prevê a criação de uma gratificação, resultando em acréscimos de até 50% nos salários para aqueles que desempenharem funções administrativas na Câmara Municipal. A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (9) pela Mesa Diretora da Câmara e segue os moldes de uma medida semelhante aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em 2023.
Impactos financeiros e beneficiários
Se aprovado, o projeto representará um impacto financeiro de R$ 2,49 milhões anuais em 2025. Atualmente, os vereadores recebem R$ 17,5 mil, valor que será reajustado para R$ 24,7 mil na virada do ano. Com a gratificação, o presidente da Câmara poderá receber um acréscimo de mais de R$ 12 mil, enquanto os demais beneficiários terão um aumento de cerca de R$ 7 mil.
Ao todo, 19 vereadores poderão ter acesso ao benefício, mas o texto determina que não pode haver sobreposição de gratificações.
Justificativa e controvérsias
A Câmara defende que a medida visa compensar o aumento de responsabilidades dos parlamentares em funções administrativas, além de alinhar Florianópolis a práticas já adotadas em outras cidades e na Alesc. No entanto, o projeto enfrenta críticas, especialmente por ser apresentado nos últimos dias de sessões presenciais e por sua relevância financeira em meio a demandas de outras áreas do município.
Aumento da verba de gabinete
Além do aumento salarial, a Mesa Diretora protocolou um segundo projeto para elevar a verba de gabinete, destinada à contratação de comissionados. O valor atual de R$ 38 mil poderá subir para R$ 45 mil, sem alteração no número máximo de contratados (de três a 12 por gabinete).
A Câmara justifica o aumento como uma resposta à “demanda legítima” de valorização dos servidores, ressaltando a importância de sua atuação para o funcionamento do Legislativo.
Próximos passos
A votação dos projetos está prevista para esta semana. Caso aprovados, as medidas entrarão em vigor em 2025, marcando um significativo aumento nos custos com o Legislativo municipal. A tramitação acelerada e o impacto financeiro geram debates intensos entre a população e os setores políticos.
O desenrolar das votações deve trazer desdobramentos importantes para a imagem da Câmara e a gestão dos recursos públicos.
