Imagens flagraram uso de fogo e agressões físicas; Polícia Militar e Ministério Público investigam o caso
Cenas de violência em plena rua no Centro da capital
Na noite desta segunda-feira (12), um vídeo gravado por um morador do Centro de Florianópolis revelou uma cena chocante: agentes da Polícia Militar agredindo dois homens aparentemente em situação de rua, que dormiam sob a marquise do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Rua Marechal Guilherme.
As imagens, registradas por volta das 23h20min, mostram ao menos seis policiais no local e três viaturas da PM estacionadas. Um dos militares aparece agredindo com um cassetete um dos homens, que caminhava pela calçada. Em seguida, o mesmo agente desfere um chute em outro homem, deitado no chão, e ateia fogo em um pedaço de papelão, que acaba atingindo a vítima no rosto e no corpo.
Veja o vídeo
Repercussão e investigações em andamento
Após a divulgação do vídeo nas redes sociais e na imprensa, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) informou, por meio de nota oficial, que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar as circunstâncias da ação e “individualizar eventuais condutas que possam configurar crime por parte dos profissionais envolvidos”.
A corporação afirmou ainda que “não compactua com qualquer tipo de excesso ou violência” e reforçou o compromisso com os direitos humanos e a atuação dentro dos limites legais. O procedimento será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário após a conclusão da apuração.
Veja a nota da PMSC
“A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do 4º Batalhão de Polícia Militar da Capital (BPM), informa que, a respeito de um vídeo que está circulando em redes sociais e sendo veiculado pela imprensa, trata dos fatos registrados durante ação policial na Rua Marechal Guilherme, no centro de Florianópolis, na noite desta segunda-feira (13).
Os devidos fatos serão objeto de inquérito policial militar (IPM), com o objetivo de apurar todas as circunstâncias envolvidas e individualizar eventuais condutas que possam configurar crime por parte de profissionais envolvidos.
A corporação esclarece que não compactua com qualquer tipo de excesso ou violência e que preza pela atuação dentro dos princípios legais, respeitando os direitos humanos e a dignidade de todos os cidadãos.
Após a conclusão da apuração, o procedimento será encaminhado para apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, conforme previsto na legislação.
A PMSC também esclarece que sempre estará à disposição das instituições para trabalhar em conjunto em favor da sociedade catarinense, preservando a ordem e protegendo a vida”.
OAB e Ministério Público acompanham o caso
O vice-presidente da Comissão de Violência da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), Guilherme Gottardi, classificou as imagens como “lamentáveis” e disse que o vídeo indica um claro uso da força. A entidade acompanhará o desenrolar das investigações.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também informou que está ciente da denúncia e que, por meio da 5ª e da 42ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital, irá acompanhar o caso e determinar a apuração dos fatos sob a perspectiva penal militar.
Prefeitura se manifesta e aponta aumento da agressividade nas ruas
Em nota, a Prefeitura de Florianópolis afirmou que a responsabilidade pela apuração é da Polícia Militar, mas aproveitou para destacar que tem observado um aumento da agressividade entre pessoas em situação de rua, mencionando a presença de armas e o uso de drogas.
A administração municipal também informou que oferece alimentação diária, cursos de capacitação e ajuda para retorno à cidade de origem por meio da Passarela da Cidadania, visando à reinserção social e no mercado de trabalho.
Veja a nota da Prefeitura
“A Prefeitura destaca que o fato precisa ser apurado pela Polícia Militar. É importante destacar também que, cada vez mais, nas ações diárias da Prefeitura, os agentes encontram pessoas em situação de rua portando armas, facas e, principalmente, fazendo o uso de drogas, comprovando que essa população que chega na cidade está mais agressiva. Recentemente, provocaram incêndios em vias públicas.
A administração municipal oferece alimentação diária e cursos de capacitação na passarela da cidadania para aqueles que desejam ser reinseridos na sociedade e no mercado de trabalho. Além disso, viabiliza passagem para que eles possam retornar à cidade de origem e para o apoio da família”.
Cobrança por respostas e transparência
O caso gerou forte comoção e reações nas redes sociais, com pedidos por justiça e responsabilização dos envolvidos. Organizações de direitos humanos e moradores da capital cobram ações efetivas e maior controle sobre a conduta dos agentes públicos.
As investigações seguem em curso e a sociedade catarinense aguarda esclarecimentos e medidas concretas diante das imagens que, mais uma vez, levantam o debate sobre a violência policial e a vulnerabilidade da população em situação de rua.
