A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina afirmou nesta semana que a presença de alunos com patrimônio milionário na lista de beneficiados pelo programa Universidade Gratuita foi causada por erros de digitação no momento do cadastro dos dados. Segundo a pasta, ao menos 18 estudantes teriam informado incorretamente seus bens por conta do uso inadequado de vírgulas, o que inflou os valores e gerou confusão.
A situação veio à tona após relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que identificou casos de bolsistas com patrimônio incompatível com os critérios exigidos para participação no programa, voltado para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Um dos casos mais extremos apontava um estudante com supostos R$ 800 milhões em bens.
“O erro chamou atenção do governo do estado logo na primeira leitura do relatório, já que era ilógico que alunos que solicitam bolsas por vulnerabilidade socioeconômica apresentassem patrimônio tão elevado”, destacou a Secretaria da Educação, em nota oficial.
Apuração envolve vários órgãos
Apesar da explicação do governo, a situação provocou reações de diversos órgãos de controle. O TCE-SC informou que os apontamentos feitos pela Secretaria corroboram o trabalho de fiscalização em andamento. A análise revelou possíveis irregularidades em 44% das bolsas concedidas pelos programas Universidade Gratuita e Fumdesc (Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense).
O relatório publicado pelo TCE no Diário Oficial Eletrônico apontou que 18.323 alunos matriculados em instituições de ensino superior pelo programa não estariam aptos a receber o benefício. Entre os dados mais chamativos, estavam 19 estudantes com bens superiores a R$ 200 milhões.
A repercussão levou à abertura de investigações por parte da Polícia Civil, Ministério Público, Controladoria-Geral do Estado e Assembleia Legislativa. A apuração busca entender se os erros foram realmente acidentais ou se há tentativas deliberadas de fraude.
Controle sob questionamento
O TCE criticou o que classificou como falhas graves de controle por parte dos envolvidos na execução do programa. Em nota, o órgão destacou que os processos seguem em sigilo e que, ao fim das investigações, poderá haver responsabilização de estudantes, servidores públicos e representantes de instituições de ensino que tenham contribuído para as irregularidades, seja por erro, omissão ou má-fé.
Enquanto isso, a Secretaria da Educação trabalha na elaboração de um relatório técnico para responder oficialmente ao TCE-SC e promete reforçar os mecanismos de verificação para evitar novos erros no sistema de concessão das bolsas.
Veja renda dos 18 estudantes listados como milionários e beneficiados com bolsa de estudos:
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 855 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 581 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 485.092 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 483 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-2: R$ 400 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 390 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-2: R$ 357.096.160,00;
- Aluno matriculado em 2024-2: R$ 350 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-2: R$ 350 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 350 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-2: R$ 350 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 321 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-1: 300 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 266.056.686,00;
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 250 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 235 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 233 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 210 milhões;
- Aluno matriculado em 2024-1: R$ 200 milhões.
