As irregularidades sanitárias nas unidades de saúde de São José motivaram a abertura de uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina. A Promotoria iniciou a apuração após receber relatórios técnicos que apontam falhas em protocolos de biossegurança e problemas estruturais em unidades da rede pública.
Inicialmente, o procedimento tramitava como Notícia de Fato. No entanto, após analisar os documentos enviados pelos órgãos de fiscalização, a 11ª Promotoria de Justiça decidiu converter o caso em Inquérito Civil. Assim, o Ministério Público ampliou a investigação para verificar as condições do atendimento odontológico no município de São José.
Relatórios apontam irregularidades sanitárias nas unidades de saúde de São José
O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina realizou fiscalizações técnicas e identificou diversas irregularidades sanitárias nas unidades de saúde de São José. Além disso, os relatórios encaminhados ao Ministério Público detalham falhas administrativas e operacionais nas unidades.
Entre os principais problemas encontrados está a ausência de alvará sanitário odontológico em algumas unidades. Além disso, os fiscais verificaram falhas nos processos de esterilização dos instrumentos utilizados nos atendimentos.
Por exemplo, algumas unidades não realizam controle biológico para confirmar se o processo de esterilização elimina microrganismos. Consequentemente, esse tipo de falha aumenta o risco de contaminação em ambientes clínicos.
Da mesma forma, os relatórios apontam ausência de identificação e rastreabilidade dos instrumentos esterilizados. Portanto, profissionais podem enfrentar dificuldades para garantir a segurança completa dos atendimentos.
Estrutura precária agrava irregularidades sanitárias nas unidades de saúde de São José
Além das falhas nos protocolos de biossegurança, os relatórios também apontam problemas estruturais nas unidades básicas de saúde. Nesse sentido, os técnicos identificaram diversas irregularidades sanitárias nas unidades de saúde de São José.
Entre os locais citados estão UBS localizadas nos bairros Areias e Forquilhinhas.
Durante as inspeções, os fiscais registraram:
- mobiliário com ferrugem
- infiltrações nas paredes
- presença de mofo
- tubulações expostas nas salas de atendimento
Além disso, essas condições dificultam a higienização adequada dos ambientes clínicos. Por isso, as situações encontradas contrariam normas sanitárias estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo as normas, os espaços destinados a procedimentos odontológicos precisam ter superfícies íntegras, laváveis e de fácil desinfecção.
Ministério Público investiga também condições de trabalho
A investigação conduzida pelo Ministério Público não analisa apenas a estrutura das unidades. Além disso, a Promotoria decidiu avaliar possíveis problemas relacionados ao ambiente de trabalho dos profissionais da rede pública.
Por esse motivo, o órgão encaminhou ofício ao Ministério Público do Trabalho. Assim, o MPT poderá investigar indícios de assédio moral organizacional contra cirurgiões-dentistas que atuam nas unidades municipais.
Segundo informações do processo, a precariedade das condições sanitárias e estruturais pode afetar diretamente o trabalho dos profissionais. Consequentemente, a qualidade do atendimento prestado à população também pode sofrer impactos.
Prefeitura terá prazo para corrigir irregularidades
Agora, a Prefeitura de São José terá prazo para apresentar esclarecimentos ao Ministério Público.
Primeiramente, o município deverá encaminhar uma lista atualizada de todas as unidades que oferecem atendimento odontológico. Além disso, a administração terá que apresentar um plano de correção das irregularidades sanitárias nas unidades de saúde de São José.
Dessa forma, a Promotoria pretende acompanhar as medidas adotadas pelo município. Caso as falhas persistam, o Ministério Público poderá adotar medidas legais para garantir que as unidades cumpram as normas sanitárias.
