Vinhos importados da Argentina são encontrados em furgão durante abordagem na BR-101
Na noite de terça-feira (08), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 300 garrafas de vinhos importados ilegalmente da Argentina durante uma abordagem na BR-101, em Barra Velha, na Grande Florianópolis. A mercadoria estava no compartimento de carga de um furgão com placas de São José/SC.
Motorista revela plano de transporte ilegal
O motorista do furgão, um homem de 34 anos, foi abordado e afirmou que receberia um pagamento para transportar os vinhos do interior do Paraná até Itajaí, onde faria a entrega a um homem desconhecido. A carga de bebidas, que não possuía a devida documentação de importação, foi apreendida pelas autoridades.
Crime de descaminho: condutor e passageira serão responsabilizados
O motorista e sua passageira foram detidos e irão responder pelo crime de descaminho, conforme o artigo 334 do Código Penal Brasileiro. O descaminho ocorre quando há a importação ou o transporte de mercadorias com o intuito de fraudar a fiscalização aduaneira, sem o pagamento de impostos devidos.
Mercadoria apreendida será destinada à Receita Federal
Após a apreensão, as 300 garrafas de vinho foram encaminhadas para o depósito da Receita Federal em Joinville, onde o material ficará sob custódia. De acordo com o Ministério da Fazenda, a quantidade máxima permitida de importação de bebidas alcoólicas por pessoa é de 12 litros mensais, o que torna a carga apreendida irregular e sujeita a sanções.
Atenção para as regras de importação de bebidas alcoólicas
Esse incidente serve como um alerta para os motoristas e comerciantes sobre a importância de respeitar as regras de importação de produtos no Brasil, que visam evitar a concorrência desleal e garantir a segurança fiscal do país.
