Pressão de entidades força mudanças na proposta
A Prefeitura de São José retirou o projeto de lei (PL) que previa reajustes significativos nas taxas cobradas sobre a Unidade de Referência Municipal (URM), atualmente fixada em R$ 263,10. O texto original propunha um aumento residencial de 1,05% para até 2,10%, o que poderia dobrar o valor cobrado atualmente.
Após pressão de entidades como a Aemflo/CDL de São José e o Sinduscon, o Executivo Municipal decidiu suspender a votação na Câmara de Vereadores e anunciou que enviará um texto substitutivo com alterações nos percentuais.
Novo teto para taxas residenciais
O prefeito Orvino Coelho informou que, no texto revisado, o aumento para residências será de até 1,40% sobre a URM, substituindo a proposta inicial de 2,10%. Embora a nova versão do projeto ainda não tenha sido apresentada, o prefeito garantiu que os reajustes serão menores do que os inicialmente propostos.
Taxas comerciais permanecem indefinidas
Ainda não há informações concretas sobre o reajuste para imóveis comerciais. A proposta original previa um aumento de 2,10% para 4,10%, mas acredita-se que esse percentual também será revisto na nova proposta.
Justificativa: equilíbrio financeiro e investimentos
Durante reunião com a base legislativa, o prefeito destacou que os reajustes visam equilibrar os custos operacionais e garantir os investimentos necessários para melhorar os serviços municipais. Ele ainda ressaltou que a taxa não sofre alterações desde 2005, o que resultou em um déficit de R$ 7 milhões em 2024. Caso o reajuste não ocorra, o rombo financeiro pode ser ainda maior no próximo ano.
Próximos passos
O Executivo Municipal deve encaminhar o texto revisado à Câmara nos próximos dias. A expectativa é de que as mudanças garantam um equilíbrio entre as necessidades financeiras da prefeitura e o impacto sobre os moradores e comerciantes do município.
