A demanda foi levada para Brasília em 2023 pelo atual secretário de cultura esporte e lazer e apresentada pelo deputado Rafael Pezentti
Em uma iniciativa para ampliar o acesso ao esporte amador e lazer, o deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 6.100/2023. A proposta visa alterar a Lei Geral de Esporte, buscando uma flexibilização que permita um melhor acesso às práticas esportivas em todo o país.
O projeto surge em resposta a uma demanda levada para Brasília no ano de 2023, destacando a necessidade de uma abordagem mais ampla e inclusiva nas políticas públicas relacionadas ao esporte. Segundo Pezenti, a atual Lei Geral do Esporte está demasiadamente focada na questão do rendimento e do esporte profissional, deixando de lado aspectos educacionais e amadores.
“Se é uma lei geral, ela precisa abranger todas as políticas públicas do esporte”, ressaltou o deputado, enfatizando a importância de garantir que a legislação contemple diversos aspectos da prática esportiva, desde o alto rendimento até o lazer e a recreação.
A proposta tem como objetivo facilitar o acesso às práticas esportivas, reduzindo a burocracia e ampliando as oportunidades para a população brasileira. “Tenho certeza que muitas pessoas poderão praticar esportes com mais facilidade e menos entraves”, afirmou Pezenti.
Secretário Davi fala sobre importância do projeto para o esporte amador e as atividades de lazer.
Eu acredito que se a lei é geral, ela tem que ser ampla. Tendo essa facilidade no acesso eu tenho certeza de que as pessoas poderão praticar o esporte com mais facilidade e com menos burocracia, afirmou o secretário.
Davi Oliveira
Agora, o projeto seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões pertinentes e, eventualmente, sendo submetido a votação. Caso seja aprovado, espera-se que a nova legislação possa beneficiar todos os municípios do Brasil, garantindo um acesso mais democrático e igualitário ao esporte em todo o país.
