Uma operação de fiscalização retirou 78 adolescentes de trabalho infantil perigoso em SC, principalmente na região de Criciúma, no Sul do estado. A ação ocorreu entre 2 e 6 de março e identificou jovens trabalhando em atividades consideradas de alto risco à saúde.
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), 85% dos casos de trabalho infantil perigoso em SC ocorreram em empresas dos setores têxtil e de frigoríficos. Ao todo, os fiscais encontraram irregularidades em 23 empresas.
Além disso, auditores-fiscais do trabalho atuaram com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal durante a fiscalização.
Trabalho infantil perigoso em SC expôs adolescentes a riscos graves
Durante a operação, os fiscais encontraram adolescentes executando atividades proibidas pela legislação brasileira. Essas funções aparecem na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, prevista no Decreto nº 6.481/2008.
Entre as principais situações identificadas de trabalho infantil perigoso em SC, os fiscais destacaram:
- Contato direto com sangue, ossos e pele de animais
- Transporte manual de caixas e matérias-primas de até 30 kg
- Operação de máquinas industriais
- Trabalho em câmaras frias
- Exposição a ruídos acima do permitido
- Esforço físico intenso durante toda a jornada
Além disso, todos os adolescentes tinham entre 14 e 17 anos.
Caso em frigorífico evidenciou trabalho infantil perigoso em SC
Durante uma das inspeções, os fiscais encontraram uma adolescente trabalhando em uma plataforma suspensa dentro de um frigorífico.
Ela retirava vísceras de um suíno abatido enquanto permanecia em altura. Além disso, a jovem realizava a atividade cercada por sangue e resíduos do abate.
Por isso, a situação representava risco de queda e contato com material biológico.
A auditora-fiscal do trabalho Paula Neves, coordenadora do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, afirmou que os adolescentes enfrentavam condições incompatíveis com sua idade.
Segundo ela, os jovens estavam expostos a ambientes insalubres e atividades que colocavam a integridade física em risco.
Lei define limites para evitar trabalho infantil perigoso
A legislação brasileira permite o trabalho a partir dos 16 anos. No entanto, a atividade precisa preservar a saúde, segurança e educação dos adolescentes.
Além disso, menores de 18 anos não podem exercer funções perigosas ou insalubres. Portanto, atividades presentes na lista das piores formas de trabalho infantil permanecem proibidas.
Fiscalização afastou adolescentes do trabalho infantil perigoso em SC
Após a operação, os fiscais afastaram todos os adolescentes das atividades perigosas.
Nos casos de jovens com 16 ou 17 anos, os empregadores deverão transferir os trabalhadores para funções permitidas pela legislação.
Por outro lado, quando a empresa não conseguir fazer essa adaptação, deverá ocorrer a rescisão do contrato com pagamento de todos os direitos trabalhistas.
Além disso, a fiscalização também autuará as empresas responsáveis pelas irregularidades.
Empresas da região receberão alerta
Devido ao número elevado de casos de trabalho infantil perigoso em SC, a Auditoria-Fiscal do Trabalho enviará alertas às empresas dos setores têxtil e de frigoríficos da região de Criciúma.
O objetivo é orientar os empregadores e evitar novas irregularidades envolvendo adolescentes.
