Especialistas e centros de pesquisa já projetam que uma nova reforma da Previdência será indispensável para conter o desequilíbrio fiscal brasileiro e adequar o sistema ao envelhecimento da população, elevando a idade mínima progressivamente para 67 anos.
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende cerca de 42 milhões de beneficiários em todo o país. Além disso, as transformações demográficas mostram um aumento expressivo na expectativa de vida das famílias brasileiras. Por isso, técnicos do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) apresentaram estudos detalhados sobre a sustentabilidade do modelo atual.
Proposta de gatilho automático e aumento gradual
Com efeito, os economistas sugerem a criação de um mecanismo automático de reajuste das regras previdenciárias. Assim que a tábua de mortalidade do IBGE registrar o aumento de um ano na expectativa de vida nacional, a idade limite para aposentadoria subirá entre três e seis meses. Dessa maneira, a transição ocorrerá de forma previsível e sem sustos para os trabalhadores.
Atualmente, a legislação aprovada em 2019 exige 65 anos para homens e 62 anos para mulheres que ingressaram recentemente no mercado formal. No entanto, o avanço do envelhecimento populacional pressiona drasticamente o orçamento público. Diante disso, o debate técnico defende que o Brasil alinhe suas normas aos padrões internacionais, onde diversos países já adotam idades mínimas superiores.
Debate sobre a nova reforma da Previdência ganha força para 2027
Segundo os analistas financeiros envolvidos nos estudos, o cenário ideal envolve iniciar a tramitação legislativa sobre a nova reforma da Previdência em 2027. Caso a discussão seja adiada para a década seguinte, os especialistas alertam que os ajustes terão de ser significativamente mais rígidos e dolorosos a partir de 2031.
Além da mudança na idade, as propostas contemplam alterações na tributação do Microempreendedor Individual (MEI). Atualmente, o MEI contribui com apenas 5% do salário mínimo, porém o estudo recomenda elevar a alíquota para 11%. Do mesmo modo, os pesquisadores propõem a criação de um modelo misto composto por três pilares, combinando a proteção básica estatal com contas individuais de capitalização.
Regras diferenciadas para mães e ajustes no salário mínimo
Por outro lado, o pacote de propostas inclui medidas de compensação social direcionadas às mulheres. Os estudos sugerem um acréscimo de 5% no valor do benefício para cada filho, com limite máximo de três gestações. Consequentemente, essa medida busca suavizar os impactos da maternidade na carreira profissional feminina.
Portanto, o futuro da sustentabilidade previdenciária dependerá de escolhas estratégicas nos próximos anos. Enquanto os gestores públicos avaliam a desvinculação entre os reajustes do piso nacional e das aposentadorias, as centrais sindicais cobram soluções focadas na ampliação das receitas e no combate à informalidade no mercado de trabalho.
