Extintores de incêndio em veículos podem voltar a ser obrigatórios no Brasil
Projeto avança no Senado A obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio…
Projeto de Lei Propõe Punições Mais Severas para Ultrapassagem Perigosa
Motoristas que realizam ultrapassagens perigosas podem enfrentar punições ainda mais rígidas caso…
Projeto de Lei na Alesc Propõe Esterilização Obrigatória de Pitbulls em Santa Catarina
Medida Visa Reduzir Riscos em Espaços Públicos Um novo projeto de lei…
Aprovada por Unanimidade: Motofaixa para Motos nas Rodovias Estaduais
Em uma decisão histórica, o Projeto de Lei que propõe a instalação…
Projeto de Lei propõe retorno da identificação de estado e município nas placas veiculares no Brasil
Na última terça-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o…
Biguaçu: Projeto de Lei propõe proibição do consumo de álcool em espaços públicos
Nas últimas semanas, a Câmara de Vereadores de Biguaçu tem sido palco…
Secretário Davi comemora projeto de lei sobre a flexibilização do esporte amador e práticas de lazer
A demanda foi levada para Brasília em 2023 pelo atual secretário de…
Vereador propõe projeto de lei para humanizar internações de pessoas em situação de Rua
O vereador Luan Pereira protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal…
